Última atualização
10 de Dezembro de 2024
Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o aplicativo SERVITTO, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar ou usar nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
O SERVITTO é uma plataforma que conecta usuários (clientes) a prestadores de serviços diversos. Atuamos como intermediários, facilitando a contratação de profissionais, mas não somos responsáveis pela execução direta dos serviços.
3. Cadastro e Conta
Para utilizar nossos serviços, você deve:
- Ter pelo menos 18 anos de idade
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Manter a confidencialidade de sua senha
- Ser responsável por todas as atividades em sua conta
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.
4. Uso da Plataforma
Ao usar nossa plataforma, você concorda em:
- Não usar o serviço para fins ilegais
- Não enviar conteúdo ofensivo ou prejudicial
- Não tentar acessar áreas restritas do sistema
- Não interferir no funcionamento da plataforma
- Respeitar outros usuários e prestadores
5. Pagamentos e Taxas
Os pagamentos são processados de forma segura através de nossa plataforma. Uma taxa de serviço é aplicada a cada transação, conforme informado antes da confirmação do serviço. Os prestadores recebem seus pagamentos após a conclusão bem-sucedida do serviço.
Em caso de cancelamento, aplica-se nossa política de cancelamento vigente.
6. Responsabilidades
O SERVITTO:
- Não garante a disponibilidade de prestadores
- Não é responsável por danos causados durante o serviço
- Não garante a qualidade dos serviços prestados
- Atua apenas como intermediário
Os prestadores são profissionais independentes e responsáveis por seus próprios atos.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, gráficos, logos, ícones e software, é propriedade da SERVITTO ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual.
8. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através do aplicativo ou por e-mail. O uso continuado após as modificações constitui aceitação dos novos termos.
9. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da comarca de São Paulo, SP.
10. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato conosco através do suporte no aplicativo ou pelo e-mail: termos@servitto.com.br